PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
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Conselho Europeu
O Conselho Europeu é uma instituição da União Europeia de carácter eminentemente político, composta pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões.
O que faz o Conselho?
Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE, define a agenda política da EU, define a política externa e de segurança comum na EU, trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental, entre outras funções.
PRINCIPAIS ENTIDADES E PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA
PRINCIPAIS PROGRAMAS DA UE
O Programa Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument – Global Europe, promove a cooperação com países parceiros nas regiões da zona envolvente da Europa, a África Subsariana, a Ásia e o Pacífico, as Américas e as Caraíbas.
Estima-se o montante de 80.59€ biliões para a sua realização.
Global Europe defende e promove os valores, princípios e interesses fundamentais da UE em todo o mundo, de modo a prosseguir os objetivos e princípios da sua ação externa. Os objetivos específicos incluem a erradicação da pobreza, consolidando, apoiando e promovendo a paz, a democracia, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos; e o desenvolvimento sustentável e a luta contra as alterações climáticas. Isto contribuirá para a promoção do multilateralismo e para a concretização, em particular, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a agenda de 2030 das Nações Unidas, o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e parcerias mais fortes com países que não fazem parte da UE, incluindo com a vizinhança europeia, baseadas em interesses mútuos e apropriação, com vista a promover a estabilização, a boa governação e a construção de resiliência.