Acordos comerciais: a posição da UE no mundo

A União Europeia (UE) alimentou sempre um objetivo de promover as trocas comerciais, que consiste não apenas em remover as barreiras entre os países da UE, mas também em encorajar outras nações a comerciar com a UE. Em 2018, as exportações da UE representavam 15,6% das exportações globais e as importações 13,9%, tornando-a numa das maiores potências comerciais do mundo, ao lado dos EUA e da China.

(Parlamento Europeu)

Código de Vistos: A Comissão propõe medidas temporárias de visto para o Bangladesh, Iraque e Gâmbia, a fim de melhorar a cooperação no regresso e readmissão

A Comissão propõe hoje ao Conselho a adoção de medidas restritivas temporárias sobre os vistos de curta duração para os requerentes de visto nacionais do Bangladesh, do Iraque e da Gâmbia. De acordo com o Código de Vistos revisto e em vigor desde fevereiro de 2020, a política de vistos de curta duração da UE está ligada à cooperação com países parceiros na readmissão dos seus nacionais que não têm o direito de permanecer na UE. As propostas hoje adotadas visam melhorar a cooperação dos três países com os Estados-Membros em matéria de readmissão. .

(Comissão Europeia)

UE e Ucrânia lançam parceria estratégica no domínio das matérias-primas

A parceria estratégica com a Ucrânia incluirá atividades em toda a cadeia de valor das matérias-primas essenciais primárias e secundárias e das baterias e, em consonância com os objetivos do Plano de Ação da UE para as Matérias-Primas Essenciais, contribuirá para diversificar, reforçar e garantir o aprovisionamento de ambas as partes em matérias-primas essenciais, que são vitais para concretizar as transições ecológica e digital. A parceria será igualmente decisiva para preservar a competitividade mundial e desenvolver a resiliência das indústrias europeia e ucraniana.(Comissão Europeia)

Fiscalidade: Acordo mundial histórico para garantir uma tributação mais justa das empresas multinacionais

A Comissão Europeia congratula-se com o acordo mundial histórico aprovado hoje pelos Ministros das Finanças e pelos Governadores dos Bancos Centrais do G20, que trará justiça e estabilidade ao quadro internacional do imposto sobre as sociedades. Este consenso sem precedentes marcará o início de uma reforma completa do sistema internacional de tributação das sociedades. A reforma incluirá uma reafetação dos direitos de tributação, o que significa que as maiores empresas do mundo terão de pagar impostos onde quer que desenvolvam as suas atividades. Ao mesmo tempo, uma taxa de imposto efetiva mínima a nível mundial não inferior a 15 % ajudará a reduzir o planeamento fiscal agressivo e a pôr termo ao «nivelamento por baixo» do imposto sobre as sociedades. 

(Comissão Europeia)

Acordo Verde Europeu: Comissão propõe nova estratégia para proteger e restaurar as florestas da UE

16 - 07 - 2021

Hoje, a Comissão Europeia adotou a Nova Estratégia Florestal da UE para 2030, uma iniciativa emblemática do Acordo Verde Europeu que se baseia na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. A estratégia contribui para o pacote de medidas propostas para alcançar reduções de emissões de gases de efeito estufa de pelo menos 55% até 2030 e neutralidade climática em 2050 na UE. Também ajuda a UE a cumprir o compromisso de aumentar as remoções de carbono por sumidouros naturais, de acordo com a Lei do Clima. Ao abordar os aspectos sociais, económicos e ambientais, a Estratégia Florestal visa garantir a multifuncionalidade das florestas da UE e destaca o papel central desempenhado pelos silvicultores.

Pacto Ecológico Europeu: A Comissão propõe transformar a economia e a sociedade da UE para satisfazer as ambições climáticas

14 - 07 - 2021

A Comissão Europeia adotou hoje um pacote de propostas com o objetivo de tornar as políticas da UE em matéria de clima, energia, uso do solo, transportes e fiscalidade aptas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Alcançar estas reduções de emissões na próxima década é crucial para que a Europa se torne o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e fazer com que o Pacto Ecológico Europeu seja uma realidade. Com as propostas hoje reveladas, a Comissão apresenta os instrumentos legislativos necessários para cumprir as metas acordadas na Lei Europeia em matéria de Clima e transformar profundamente a nossa economia e sociedade com vista a um futuro justo, ecológico e próspero.

Acordo político sobre o Regulamento Aarhus: A Comissão congratula-se com o reforço do escrutínio público dos atos da UE relacionados com o ambiente

13 - 07 - 2021

A Comissão congratula-se com o acordo político provisório alcançado ontem, entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros no Conselho, sobre a alteração do Regulamento Aarhus, que permitirá um maior escrutínio público dos atos da UE que afetam o ambiente. A Comissão tinha proposto a alteração em outubro de 2020, na sequência do compromisso assumido no âmbito do Pacto Ecológico Europeu de melhorar o acesso dos cidadãos e das organizações não governamentais de defesa do ambiente ao controlo administrativo e judicial a nível da UE.