Conferência sobre o Futuro da Europa arranca em Estrasburgo

No Dia da Europa 2021, o Parlamento Europeu acolheu em Estrasburgo o evento inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Os presidentes das instituições europeias discursaram sobre a sua visão para a Europa depois de um discurso de boas-vindas do Presidente francês, Emmanuel Macron. Em seguida, os Copresidentes do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa responderam a perguntas colocadas por cidadãos de toda a UE.

(Parlamento Europeu)

Princípios, parceria, prosperidade: UE e Índia lançam colaboração no domínio da conectividade sustentável

Por ocasião da reunião de dirigentes UE-Índia, no Porto, a União Europeia e a Índia celebraram uma Parceria de Conectividade abrangente, confirmando o seu empenho em colaborar no apoio a uma conectividade resiliente e sustentável, tanto na Índia como noutras regiões e países terceiros, incluindo em África, na Ásia Central e no Indo-Pacífico.

A Parceria de Conectividade UE-Índia é a segunda parceria deste tipo, após a parceria celebrada com o Japão em setembro de 2019. Estas parcerias bilaterais são parte integrante da estratégia da UE para ligar a Europa e a Ásia, apresentada pela Comissão e pela alta representante em setembro de 2018 e aprovada pelo Conselho em outubro desse ano.

(Comissão Europeia)

Cimeira Social do Porto: todos os parceiros afirmam compromisso com metas sociais para 2030

No Compromisso Social do Porto, os parceiros subscreveram os três grandes objetivos para 2030 definidos no plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da Comissão:1) Pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos devem ter emprego, 2) Pelo menos 60 % de todos os adultos devem participar anualmente em ações de formação, 3) O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social deve diminuir pelo menos 15 milhões, incluindo, pelo menos, 5 milhões de crianças. Este compromisso foi assumido no primeiro dia da Cimeira Social do Porto pela presidente da Comissão Europeia, pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo primeiro-ministro português que exerce atualmente a Presidência do Conselho da UE, pelos parceiros sociais europeus e pelas organizações da sociedade civil.

(Comissão Europeia)

Parlamento aprova programa de 5,4 mil milhões de euros para projetos em clima e ambiente

Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou oficialmente o acordo com os Estados-membros sobre o LIFE, o único programa a nível da UE dedicado exclusivamente ao meio ambiente e ao clima. O projeto entrará em vigor retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2021.

O orçamento total atribuído ao LIFE no compromisso sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 é de 5,4 mil milhões de euros (preços correntes), dos quais 3,5 mil milhões de euros serão destinados a atividades ambientais e 1,9 mil milhões de euros à ação climática.

(Parlamento Europeu)

Coronavírus: Comissão propõe estratégia da UE para o desenvolvimento e a disponibilidade de terapêuticas

06 - 05 - 2021

A Comissão Europeia vai complementar hoje a bem-sucedida estratégia da UE para as vacinas com uma estratégia em matéria de terapêuticas contra a COVID-19, a fim de apoiar o desenvolvimento e a disponibilidade de terapêuticas contra a COVID-19, inclusive o tratamento da «COVID longa». A estratégia apresentada hoje abrange todo o ciclo de vida dos medicamentos, desde a investigação, o desenvolvimento e a produção até à aquisição e disponibilização.

Faz parte de uma União Europeia da Saúde robusta, em cujo âmbito todos os países da UE se preparam e respondem em conjunto a crises sanitárias, assegurando a disponibilidade de material médico inovador a preços acessíveis, incluindo as terapêuticas necessárias para tratar a COVID-19.

Atualização da Estratégia Industrial de 2020: um mercado único mais forte para a recuperação da Europa

05 - 05 - 2021

A Comissão atualiza hoje a estratégia industrial da UE de modo a assegurar que a sua ambição para a indústria tenha plenamente em consideração as novas circunstâncias decorrentes da crise da COVID-19 e contribua para impulsionar a transição para uma economia mais sustentável, digital, resiliente e competitiva a nível mundial. A estratégia atualizada reafirma as prioridades definidas na Comunicação de março de 2020, publicada na véspera de a OMS declarar a pandemia de COVID-19, ao mesmo tempo que incorpora os ensinamentos retirados da crise para dinamizar a recuperação e reforçar a autonomia estratégica aberta da UE. 

Comissão propõe novo regulamento para fazer face a distorções causadas por subvenções estrangeiras no mercado único

05 - 05 - 2021

A Comissão Europeia propõe hoje um novo instrumento para fazer face aos potenciais efeitos de distorção das subvenções estrangeiras no mercado único. A proposta legislativa hoje apresentada surge na sequência da adoção do Livro Branco em junho de 2020 e de um amplo processo de consulta das partes interessadas. Visa colmatar a lacuna regulamentar existente no mercado único, em que as subvenções concedidas por governos de países terceiros não são em larga medida objeto de controlo, enquanto as subvenções concedidas pelos Estados-Membros estão sujeitas a um controlo rigoroso.