Acordo histórico protegerá 100 indicações geográficas europeias na China

A UE e a China concluíram hoje as negociações sobre um acordo bilateral para proteger contra as imitações e a usurpação 100 indicações geográficas (IG) europeias na China e 100 IG chinesas na UE. Este acordo histórico deverá resultar em benefícios comerciais recíprocos e num aumento da procura de produtos de elevada qualidade de ambas as partes. Dando cumprimento ao compromisso assumido na última Cimeira UE-China, em abril de 2019, este acordo representa um exemplo concreto da cooperação entre a União Europeia e a República Popular da China, refletindo a abertura e a adesão de ambas as partes às regras internacionais como base para as relações comerciais.

(Comissão Europeia)

Intensificar a luta contra o ébola: 6 milhões de EUR de financiamento da UE para apoiar ensaios clínicos de vacina

A Comissão Europeia anunciou hoje uma contribuição de 6 milhões de EUR para uma campanha de ensaios clínicos de vacinação na República Democrática do Congo (RDC). O financiamento é assegurado pelo programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020, que apoiou o desenvolvimento da nova vacina. O anúncio coincide com um avanço do surto de ébola no leste da RDC, existindo um elevado risco de propagação aos países vizinhos, e com a tomada de medidas complementares para conter e eliminar esta ameaça. A União Europeia prestou um apoio intenso à luta contra a doença desde que o surto foi declarado pela primeira vez em 2018, nomeadamente através da assistência humanitária, do envio de peritos para as zonas afetadas, da mobilização do serviço aéreo humanitário da UE (ECHO Flight) e do apoio ao setor da saúde no país.

(Comissão Europeia)

Erasmus +: UE investirá 3 mil milhões de euros em jovens europeus para estudarem ou formarem-se no estrangeiro

Hoje, a Comissão Europeia publicou o seu convite à apresentação de propostas para 2020 para o programa Erasmus+. 2020 é o último ano do atual programa da União Europeia para mobilidade e cooperação em educação, formação, juventude e desporto. O orçamento esperado de mais de 3 mil milhões de euros, um aumento de 12% em relação a 2019, proporcionará ainda mais oportunidades para os jovens europeus estudarem, treinarem ou ganharem experiência profissional no exterior. No âmbito do convite à apresentação de propostas para 2020, a Comissão lançará um segundo piloto nas universidades europeias. Além disso, a UE pretende criar 35.000 oportunidades para estudantes e funcionários africanos participarem do programa como parte da Aliança África-Europa para Investimentos e Empregos Sustentáveis.

(Comissão Europeia)

Comissão propõe ajuda financeira para os pescadores afetados pelo encerramento da pescaria de bacalhau no Báltico oriental

A Comissão adotou hoje uma proposta que prevê apoios do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para os pescadores afetados pelo encerramento das pescarias de bacalhau no Báltico oriental e que pretendam abater definitivamente os seus navios de pesca. A pesca do bacalhau oriental é uma das maiores no mar Báltico, mas a unidade populacional está em muito mau estado. Na reunião do Conselho de 14 e 15 de outubro, os ministros das pescas deram seguimento a uma proposta da Comissão e concordaram em reduzir as possibilidades de pesca para um valor próximo de zero em 2020. Embora esta medida seja necessária para possibilitar a recuperação da unidade populacional, a Comissão reconhece que também implica dificuldades económicas sérias e inevitáveis para as frotas e as comunidades de pesca que pescam tradicionalmente esta unidade populacional. ​

(Comissão Europeia)