top of page
CELULAR
energy transition.png

Consulta pública sobre projeto de orientações para os acordos de sustentabilidade na agricultura

Consulta pública sobre projeto de orientações para os acordos de sustentabilidade na agricultura

people working.png

Combate a escassez no mercado de trabalho da UE

Combate a escassez no mercado de trabalho da UE

20221216PHT64904-cl.jpg

Suécia assume presidência da UE

Suécia assume presidência da UE

NOTÍCIAS

2.png

Comissão propõe prorrogação dos períodos transitórios de aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos

O Regulamento de Dispositivos Médicos entrou em vigor em maio de 2017 e tornou-se aplicável em 26 de maio de 2021. O período de transição previsto no Regulamento terminará a 26 de maio de 2024. Uma disposição adicional de 'venda' irá permitir a disponibilidade até maio de 2025 de dispositivos médicos colocados no mercado antes ou durante o período de transição e que ainda se encontram na cadeia de abastecimento quando o período de transição terminar.

(Comissão Europeia)

medical devices.png

Saúde pública: mais tempo para certificar dispositivos médicos a fim de atenuar os riscos de escassez

A Comissão adotou hoje uma proposta para dar mais tempo para certificar os dispositivos médicos a fim de atenuar os riscos de escassez. A proposta introduz um período de transição mais longo para a adaptação às novas regras, tal como previsto no Regulamento Dispositivos Médicos. Os novos prazos dependem da classe de risco dos dispositivos médicos e garantirão que os doentes não deixem de ter acesso aos dispositivos médicos. (Comissão Europeia)

fisheries1.png

Luta contra a pesca ilegal: Comissão identifica os Camarões como país não cooperante

A Comissão decidiu hoje identificar os Camarões como país não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), dando-lhe o chamado «cartão vermelho». Doravante, os Estados-Membros da UE recusarão a importação de produtos da pesca provenientes dos Camarões, mesmo quando acompanhados de certificados de captura que tenham sido validados pelas autoridades nacionais.

(Comissão Europeia)

bottom of page