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Comunicado de imprensa conjunto: Reunião Virtual de Líderes UE-Austrália
Os líderes reafirmaram os valores compartilhados que sustentam a relação bilateral consagrada no Acordo-Quadro UE-Austrália.
A UE e a Austrália partilham um compromisso com a democracia, o Estado de direito, a proteção e promoção dos direitos humanos e a igualdade de género.
Ambos os lados reconfirmaram o seu compromisso com o comércio aberto e justo. Sublinhando a necessidade de apoiar o sistema de comércio baseado em regras multilaterais e torná-lo apto para os desafios atuais.
Os líderes concordaram que uma ação resoluta e coordenada é a chave para enfrentar o desafio urgente das alterações climáticas e da degradação ambiental.
(Comissão Europeia)
Cimeira do G20: Líderes do G20 unidos para enfrentar os principais desafios económicos e pandémicos mundiais
Os líderes do G20 reuniram-se em formato virtual para discutir o caminho a seguir para juntos enfrentar a atual pandemia COVID-19, com o financiamento do desenvolvimento e da implantação de uma vacina, bem como continuar a apoiar os cidadãos e empresas que lutam para lidar com as consequências desta pandemia.
Também foi discutido uma série de outras questões globais cruciais, como a recuperação económica, a reforma da OMC, a tributação da economia digital e como apoiar os países mais probres.
(Comissão Europeia)
Melhoria acentuada da qualidade do ar na Europa ao longo da última década, menos mortes associadas à poluição
O relatório da AEA «Air quality in Europe — 2020 report» [Qualidade no ar da Europa — relatório de 2020] mostra que seis Estados-Membros ultrapassaram o valor-limite da União Europeia para as partículas finas (PM2,5) em 2018: a Bulgária, a Croácia, a Chéquia, a Itália, a Polónia e a Roménia. Apenas quatro países da Europa — a Estónia, a Finlândia, a Islândia e a Irlanda — apresentaram concentrações de partículas finas inferiores aos valores mais rigorosos das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
(Comissão Europeia)
Comissão adota plano de ação em matéria de propriedade intelectual para reforçar a resiliência económica e a retoma da UE
A Comissão publicou hoje um novo plano de ação em matéria de propriedade intelectual para ajudar as empresas, especialmente as de pequena e média dimensão (PME), a tirar o máximo partido das suas invenções e criações, e garantir que podem beneficiar a nossa economia e sociedade.
A propriedade intelectual (PI) é um motor essencial da economia e ajuda as empresas a valorizar os seus ativos incorpóreos. O plano de ação visa permitir que a indústria criativa e inovadora europeia continue a ser líder mundial e acelerar as transições ecológica e digital da Europa. O plano de ação define, nomeadamente, as principais medidas para a proteção da propriedade intelectual; aumentar a adoção pelas PME da propriedade intelectual; facilitar a partilha da propriedade intelectual a fim de aumentar a aceitação tecnológica na indústria; combater a contrafação e reforçar o cumprimento das regras em matéria de direitos de propriedade intelectual; e promover condições de concorrência equitativas.
(Comissão Europeia)
Notícias da Comissão Europeia
Affordable, accessible and safe medicines for all: the Commission presents a Pharmaceutical Strategy for Europe
25 - 11 - 2020
The Commission has today adopted a Pharmaceutical Strategy for Europe to ensure patients have access to innovative and affordable medicines and to support the competitiveness, innovative capacity and sustainability of the EU's pharmaceutical industry. The Strategy will allow Europe to cover its pharmaceutical needs, including in times of crisis, through robust supply chains. A key component of building a stronger European Health Union, as called for by President von der Leyen in her State of the Union Speech, the Strategy will help to establish a future-proof and crisis-resilient EU pharmaceutical system.
Commission proposes measures to boost data sharing and support European data spaces
25 - 11 - 2020
To better exploit the potential of ever-growing data in a trustworthy European framework, the Commission today proposes new rules on data governance. The Regulation will facilitate data sharing across the EU and between sectors to create wealth for society, increase control and trust of both citizens and companies regarding their data, and offer an alternative European model to data handling practice of major tech platforms. The amount of data generated by public bodies, businesses and citizens is constantly growing. It is expected to multiply by five between 2018 and 2025. These new rules will allow this data to be harnessed and will pave the way for sectoral European data spaces to benefit society, citizens and companies. In the Commission's data strategy of February this year, nine such data spaces have been proposed, ranging from industry to energy, and from health to the European Green Deal.
Gender Action Plan – putting women and girls' rights at the heart of the global recovery for a gender-equal world
25 - 11 - 2020
Today, the European Commission and the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy put forward ambitious plans to promote gender equality and women's empowerment through all external action of the European Union. While there has been some significant but uneven progress achieved in advancing women's and girls' rights, no country in the world is on track to achieve gender equality and empower all women and girls by 2030. Moreover, the health and socio-economic consequences of the COVID-19 crisis are disproportionately affecting women and girls. For example, because a higher proportion of women work informally and in vulnerable sectors, their job loss rate is 1.8 times greater than that of men. The poverty rate among women could go up by 9.1%.