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Espaço Europeu da Educação
O EUCED, no âmbito das suas prerrogativas legais, entregou no dia 22 de Agosto, à Comissão Europeia, um relatório de 4 páginas em Inglês, sob a referência F544410, com a sua posição sobre a proposta da Presidente Ursula von der Leyen relativa à futura concretização do Espaço Europeu da Educação nos países da União. O EUCED aproveita para agradecer as colaborações prestadas para este efeito, pelos seus Membros, Instituto Jean Piaget e Instituto Sciencius.
Fique a conhecer mais sobre a proposta Espaço Europeu da Educação em:
Parlamento Europeu aprova introdução de novas fontes de financiamento da UE
A proposta de decisão hoje votada em plenário aumenta o limite máximo dos recursos próprios (fontes de receitas da UE), a fim de autorizar a Comissão Europeia a contrair um empréstimo no montante de 750 mil milhões de euros para financiar o pacote de recuperação destinado a dar resposta à crise da COVID-19.
Os eurodeputados aprovaram hoje, com 455 votos a favor, 146 contra e 88 abstenções, o parecer que permite acelerar o processo legislativo, abrindo caminho para que o Conselho da UE adote rapidamente esta decisão e dê início ao processo de ratificação pelos parlamentos dos 27 Estados-Membros.
(Comissão Europeia)
NextGenerationEU: Comissão apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021
Na sua estratégia anual para o crescimento sustentável em 2021, a Comissão Europeia definiu orientações estratégicas para a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual. Ao abrigo deste mecanismo, será disponibilizado, sob a forma de empréstimos e subvenções, o montante sem precedentes de 672 500 milhões de euros, em apoio financeiro imediato nos primeiros anos decisivos da recuperação.
(Comissão Europeia)
Discurso da presidente Ursula von der Leyen sobre o estado da União: definir o caminho para sair da crise do coronavírus e para o futuro
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assumiu hoje o compromisso da Comissão Europeia para com uma recuperação sustentável e transformadora que proporcione à Europa uma plataforma global para liderar a nível económico, ambiental e geopolítico.
A resposta ao coronavírus e a proteção da saúde da Europa no futuro
A presidente instou a que sejam retirados ensinamentos da situação presente, afirmando que a Europa deve construir uma união mais forte no domínio da saúde, com um programa da UE pela saúde (EU4Health) preparado para o futuro e devidamente financiado e com um reforço da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
(Comissão Europeia)
Notícias da Comissão Europeia
VAT Gap: EU countries lost €140 billion in VAT revenues in 2018, with a potential increase in 2020 due to coronavirus
10 - 09 - 2020
EU countries lost an estimated €140 billion in Value-Added Tax (VAT) revenues in 2018, according to a new report released by the European Commission today.
Though still extremely high, the overall ‘VAT Gap' – or the difference between expected revenues in EU Member States and the revenues actually collected – has improved marginally in recent years. However, figures for 2020 forecast a reversal of this trend, with a potential loss of €164 billion in 2020 due to the effects of the coronavirus pandemic on the economy.
In nominal terms, the overall EU VAT Gap slightly decreased by almost €1 billion to €140.04 billion in 2018, slowing down from a decrease of €2.9 billion in 2017. This downward trend was expected to continue for another year, though the coronavirus pandemic is likely to revert the positive trend.
Disinformation: EU assesses the Code of Practice and publishes platform reports on coronavirus related disinformation
10 - 09 - 2020
Today, the Commission presents the assessment of the implementation and effectiveness of the Code of Practice on Disinformation. The assessment shows that the Code has proven a very valuable instrument, the first one of its kind worldwide, and has provided a framework for a structured dialogue between relevant stakeholders to ensure greater transparency of platforms' policies against disinformation within the EU. At the same time, the assessment highlights certain shortcomings mainly due to the Code's self-regulatory nature.
Coronavirus Global Response: WHO and Commission launch the Facilitation Council to strengthen global collaboration
10 - 09 - 2020
Today, the President of the European Commission, Ursula von der Leyen, and the Director General of the WHO, Tedros Adhanom Ghebreyesus, launched and co-hosted the first meeting of the High Level Facilitation Council, leading the work of the global collaborative framework Access to COVID-19 Tools Accelerator (the ACT-A) to speed up the development and deployment of vaccines, tests and treatments against COVID-19, as well as to improve health systems.