Aviação: UE e Catar assinam acordo histórico no domínio da aviação

18/10/21

A União Europeia e o Estado do Catar assinaram hoje um acordo geral de transporte aéreo, que atualiza as regras e normas aplicáveis aos voos entre o Catar e a UE. O acordo estabelece um novo parâmetro de referência global, comprometendo ambas as partes à concorrência leal e incluindo proteção social e ambiental. A assinatura significa novas oportunidades para os consumidores, as companhias aéreas e os aeroportos do Catar e da UE.

(Comissão Europeia)

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Do Prado ao Prato: Parlamento Europeu quer alimentos mais saudáveis e sustentáveis na UE

20/10/21

O PE propôs hoje medidas para a produção de alimentos mais saudáveis na UE, que garantam também a segurança alimentar, um rendimento justo para os agricultores e reduzam a pegada ambiental. A assembleia congratula-se com a Estratégia do Prado ao Prato, apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020, sublinhando a importância da produção de alimentos saudáveis, que respeite o bem-estar animal e que permita aos consumidores fazer escolhas mais saudáveis e sustentáveis, de modo a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu em matéria de clima, biodiversidade, poluição zero e saúde pública.

(Parlamento Europeu)

Eurodeputados propõem criação de um “estatuto europeu do artista”

20/10/21

O Parlamento Europeu (PE) quer que seja adotado um quadro comum a nível europeu para melhorar as condições de trabalho nos setores culturais e criativos, agravadas pela pandemia de COVID-19. Num relatório sobre a situação dos artistas e a recuperação cultural na UE, hoje aprovado com 543 votos a favor, 50 contra e 107 abstenções, o PE insta a Comissão a propor um “estatuto europeu do artista” que defina um quadro comum em matéria de condições de trabalho e normas mínimas aplicáveis em todos os países da UE.

(Parlamento Europeu)

Pacote de alargamento para 2021: a Comissão Europeia avalia e define as prioridades de reforma para os Balcãs Ocidentais e a Turquia

19/10/21

Hoje, a Comissão Europeia adotou o seu Pacote de Alargamento de 2021, apresentando uma avaliação detalhada da situação e dos progressos realizados pelos Balcãs Ocidentais e pela Turquia nas respetivas trajetórias rumo à União Europeia, com especial destaque para a implementação de reformas fundamentais. como uma orientação clara sobre as futuras prioridades de reforma.

Comissão relança análise da governação económica da UE

19/10/21

A Comissão Europeia adotou hoje uma comunicação que faz o balanço da evolução das circunstâncias para a governação económica na sequência da crise da COVID-19 e relança o debate público sobre a análise do quadro de governação económica da UE. A comunicação segue-se ao compromisso assumido pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o estado da União de construir um consenso sobre o futuro do quadro de governação económica da UE. Anteriormente, a Comissão tinha suspendido este debate público, lançado pela primeira vez em fevereiro de 2020, para se concentrar na resposta ao impacto económico e social da pandemia de COVID-19.

Programa de trabalho da Comissão para 2022: Tornar a Europa mais forte em conjunto

19/10/21

A Comissão adotou hoje o seu programa de trabalho para 2022, que define as próximas etapas da sua agenda ambiciosa e transformadora rumo a uma Europa pós-COVID-19 mais ecológica, mais justa, mais digital e mais resiliente. O programa de trabalho da Comissão contém 42 novas iniciativas estratégicas no quadro das seis principais ambições estabelecidas pela presidente von der Leyen nas suas orientações políticas, dando seguimento ao seu discurso sobre o estado da União de 2021. Reflete igualmente os ensinamentos retirados da crise sem precedentes provocada pela pandemia, prestando especial atenção à nossa geração jovem graças à proposta de Ano Europeu da Juventude 2022.